Cotado, Gallo adota cautela e diz ser cedo para discutir assunto

Victor Ostetti/MidiaNews
Victor Ostetti/MidiaNews

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo adotou cautela ao ser questionado sobre a possibilidade de pleitear uma das vagas que serão abertas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O Judiciário ampliará dos atuais 30 para 39 o número de magistrados, mas a proposta ainda será avalizada pelo Pleno.

Uma das vagas a serem criadas é de indicação da OAB – o chamado quinto constitucional -, outra do Ministério Público Estadual (MPE). As demais seriam do Judiciário – quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento.

Gallo aparece entre os cotados na indicação a ser feita pela Ordem. Por ser procurador estadual, ele possui carteira da OAB. Para concorrer ao cargo no TJ, ele teria que deixar a Sefaz.

“Estou acompanhando pela imprensa a notícia de que haverá a possibilidade dessa vaga. Não creio que seja o tema para discutir antes de ter qualquer vaga aberta”, resumiu ao ser questionado pela imprensa, nesta quinta-feira (13).

Também são cotados pela OAB, os advogados João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.

Pelo rito, a OAB tem a possibilidade inicial de escolher seis advogados dentre aqueles que se inscreverem.

Os nomes serão submetidos ao Tribunal de Justiça, onde se forma uma lista tríplice com as indicações.A partir de então, os três nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (DEM), a quem cabe escolher o futuro desembargador.

Votação adiada

Na tarde desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, adiou a votação da proposta. Ainda não há previsão de data para a análise.

O assunto seria debatido durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 13 desembargadores, mas a competência para deliberar sobre o assunto foi transferida para o Pleno, composto por 30 magistrados.

“O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento, [entendendo] que a competência seria do Tribunal Pleno. E aí será analisada e marcada sessão extraordinária nesse sentido”, anunciou o presidente.

 

 

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