AL derruba vetos do governo de MT e situação é crítica entre Poderes

untitledEm apenas 24 horas o governador Mauro Mendes (DEM) sofreu duas derrotas na Assembeia Legislativa.

Na quarta-feira ele teve dois de seus vetos sobre restituição de incentivos fiscais derrubados e nesta quinta-feira, mesmo após ter mandando mensagem de voz para os parlamentar para que deixassem de apreciar o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – para novos ajustes, acabou sendo aprovada a toque de caixa na primeira sessão.

As decisões tomadas pelos deputados não agradaram o governador, que agora terá de buscar soluções para se reorganizar dentro do legislativo mato-grossense e evitar novas derrotas. Isso sem contar a questão do “Cota Zero”, que tem como objetivo proibir a pesca nos rios mato-grossense por cinco anos e que foi retirado de pauta, sem previsão para voltar a ser analisado.

Com relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – aprovado nesta quinta-feira, o governador Mauro Mendes fez de tudo para evitar que fosse levado a plenário. Chegou a mandar mensagens aos parlamentar alegando que o projeto teria de sofrer nos ajustes e pedindo, desta forma, que fosse retirado da pauta. Os parlamentares ignoraram o pedido e prometem fazer o mesmo para a segunda sessão de aprovação.

Na avaliação do governo as decisões do parlamento vão ocasionar déficit nos cofres públicos. Segundo análises da Secretaria de Fazenda, os dois vetos da Lei de Incentivos Fiscais e correções na cobrança do ICMS vão provocar um

prejuízo de R$ 430 milhões ao Estado e ainda poderá favorecer sonegadores.

Já na quinta-feira, o pedido do governador foi feito exatamente para promover ajustes na decisão parlamentar que um dia antes havia derrubado os vetos fiscais. Para tentar se recuperar do prejuízo, a equipe econômica do governo pretendia promover ajustes fiscais na LOA 2019. Não conseguiu.

O presidente do parlamento prometeu o governador Mauro Mendes que vai apresentar o ofício aos deputados na sessão vespertina desta quinta-feira e espera conseguir a rediscussão do caso.

A proposta aprovada em primeira votação  traz uma previsão de receita, para o próximo exercício, de R$ 20.328.195.378 bilhões e despesas de R$ 20.900.607.048 bilhões. O  déficit projetado é de R$ 572,5 milhões.

 

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