MPE abre inquérito civil para apurar pagamento de cirurgia superfaturado na gestão de Silval

gdO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito público para investigar um suposto o pagamento de um tratamento médico superfaturado, feito pelo ex-governador do Estado Silval Barbosa.

Conforme inquérito, uma decisão judicial, em caráter liminar, bloqueou o valor de pouco mais de R$ 182 mil, porém esse montante seria até 100 vezes o valor padrão que a própria Associação Médica cobraria para a realização do tratamento. O MPE analisa se houve malversação do dinheiro público, que serviu para subsidiar o tratamento clínico da sra. Cleusa Dilio Elebrok.

Ocorre em março de 2013, Elebrok, por meio da Defensoria Pública, ingressou com uma ação cominatória para o cumprimento de obrigação em desfavor do Estado de Mato Grosso visando sua transferência para um hospital de referência em cirurgia pediátrica e revascularização do miocárdio para o tratamento de angioplastia com implante de “stent”. Seu pedido foi atendido no mesmo dia pelo juízo de plantão que concedeu a liminar.

No dia 9 de abril daquele ano o Estado reclamou em juízo que já havia cumprido o determinado em março de 2013, pouco depois da alta da paciente. Pelo fato de já ter concedido alta e já ter cumprido sua parte o Estado requereu a extinção do processo por perda de objeto. Diante disso, o Estado requereu que as contas, ao valor de R$ 182 mil fossem desbloqueadas.

Entretanto, em agosto daquele ano a paciente ingressou com um novo pedido de bloqueio no mesmo valor para que a revascularização do miocárdio fosse realizada, ou seja, a primeira cirurgia não chegou a ser completa nas suas duas etapas, que era a de cirurgia pediátrica e revascularização do miocárdio para o tratamento de angioplastia com implante de “stent” e a própria revascularização do miocárdio.

Após passados mais de uma ano do ocorrido a própria paciente reconheceu que tais procedimentos foram realizados, mas requereu uma terceira vez o pedido de bloqueio de R$ 182 mil, desta vez para realização do procedimento de aneurismectomia. O dinheiro foi bloqueado das contas do Estado e transferido para os prestadores de serviços.

“Ao que se vê do relato dos fatos, há no presente caso, fortes indícios de possível promoção de sobrepreço em procedimento cirúrgico em paciente. O MPE deverá apurar a autoria de crimes contra a administração pública”, diz trecho do inquérito.

O procedimento tem um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, e é conduzido pelo promotor de Justiça do MPE, Gilberto Gomes.

24horasnews

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