Primeira etapa para regularização fundiária do Naboreiro foi vencida

Foto: Roger Andrade
Foto: Roger Andrade

Moradores da comunidade do Naboreiro estão próximos de verem o sonho de terem a escritura de suas casas em mãos. Na tarde de quinta-feira (22), em uma reunião na comunidade, a população ficou sabendo da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo que o primeiro passo para a regularização fundiária já foi obtido pela prefeitura.

Segundo o secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Roberto Carlos Correa de Carvalho, o Naboreiro, que era uma região rural, foi transformado em núcleo urbano na zona rural em 17 de setembro deste ano, e que já foi, até mesmo, registro em cartório.

Com isso, a equipe da Pasta passa para o trabalho de legalização dos lotes, que é a regularização fundiária. Com mais esta etapa vencida, os moradores dos 330 lotes do Naboreiro poderão ter as escrituras de suas moradias, o que aguardam há muitos anos. A primeira matrícula do loteamento rural Naboreiro na prefeitura é de 1984, mas os moradores contam que o espaço foi loteado há 90 anos.

Para o presidente do Centro Social Naboreiro, Adilson Nunes Vasconcelos, a regularização fundiária é muito importante para os moradores que poderão ter acesso a financiamentos para melhorar suas moradias, para construções, dentre outros. “Nós passaremos a ter deveres, como pagar o IPTU e poderemos cobrar direitos. Além de poder pleitear recursos federais”, elenca.

O trabalho que vem sendo desenvolvido no Naboreiro também se expande até as comunidades da Vila Bueno e Nova Galileia. O secretário conta que a Vila Bueno já ganhou estatus de núcleo urbano na zona rural, com transferência aprovada em 1º de outubro deste ano. Lá, o trabalho será semelhante ao do Naboreiro para que as famílias tenham suas situações legalizadas.

“As famílias terão seus lotes regularizados por meio de uma parceria entre o Município e o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso). O prefeito Percival Muniz esteve pessoalmente com o secretário de Estado da Casa Civil, Paulo Taques, para firmar esta parceria que tem dado certo”, explica Roberto Carlos.

Hoje, a Habitação trabalha para regularizar 63 bairros de Rondonópolis, o que irá beneficiar cinco mil famílias. Na primeira etapa de regularização fundiária já foram legalizados mais de três mil lotes, beneficiando 3.600 famílias da cidade. No total, serão beneficiadas nove mil famílias.

Da assessoria

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